1. Quem somos
Esta Política de Privacidade é editada por DOMINANDO A RESIDÊNCIA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 55.951.970/0001-64, doravante denominada simplesmente "Dominando", controladora dos dados pessoais tratados na plataforma.
Canal oficial de contato (DPO/encarregado): contato@dominandoaresidencia.com.br.
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais no contexto da plataforma:
- Cadastrais: nome completo, e-mail, especialidade médica desejada e data prevista da prova.
- Autenticação: hash bcrypt da senha (nunca a senha em si), identificador da sessão ativa e dispositivo.
- De uso: respostas a questões e simulados, aulas concluídas, desempenho por área, padrões revisados, dúvidas enviadas, conquistas e progresso de trilha.
- De pagamento: identificador da transação (PagBank). NÃO armazenamos dados de cartão — esses ficam exclusivamente com o PagBank.
- Técnicos: IP, tipo de dispositivo, navegador, horários de acesso, eventos de segurança e cookies.
3. Para que usamos seus dados
- Operar o produto: gerar trilhas personalizadas, calcular scores, manter histórico de estudo, autenticar sessões.
- Comunicar: emails transacionais (boas-vindas pós-pagamento, redefinição de senha, alertas de segurança) e comunicações pedagógicas relacionadas ao curso.
- Melhorar a plataforma: analytics agregados sobre uso (apenas com seu consentimento explícito via banner de cookies).
- Prevenir fraude e abuso: detectar compartilhamento de conta, ataques, uso indevido. Inclui registro de IP e dispositivo.
- Cumprir obrigações legais: emitir notas fiscais, atender requisições legais, manter registros fiscais por 5 anos conforme legislação brasileira.
4. Base legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados se baseia em:
- Execução de contrato (art. 7º, V) — pra prestar o serviço contratado.
- Consentimento (art. 7º, I) — pra cookies analíticos e comunicações promocionais.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — pra prevenção de fraude, segurança da conta e melhoria do produto.
- Obrigação legal (art. 7º, II) — pra retenção fiscal e atendimento a autoridades.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados estritamente necessários com operadores que viabilizam a plataforma:
- Supabase (banco de dados e autenticação) — Estados Unidos.
- Vercel (hospedagem da aplicação) — Estados Unidos.
- PagBank (processamento de pagamentos) — Brasil.
- Resend (envio de emails transacionais) — Estados Unidos.
- Sentry (monitoramento de erros) — Estados Unidos.
- PostHog (analytics, apenas com seu consentimento) — Estados Unidos.
- Vimeo (hospedagem de vídeos das aulas) — Estados Unidos.
- Upstash (cache e rate-limit) — global.
Cada operador possui suas próprias políticas de privacidade e cumpre obrigações contratuais com a Dominando para tratar dados apenas conforme nossas instruções e finalidades.
Transferências internacionais ocorrem nos termos do art. 33 da LGPD, com salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais com os operadores).
6. Cookies
Usamos duas categorias de cookies:
- Essenciais (não opcionais): cookies de sessão, autenticação, preferências básicas. Sem eles a plataforma não funciona. Não fazem rastreamento comportamental.
- Analíticos (opt-in via banner): mensuram uso agregado da plataforma, identificam pontos de fricção, ajudam a priorizar melhorias. Só ativam após seu consentimento explícito. Você pode revogar a qualquer momento limpando cookies do navegador.
Não usamos cookies de marketing ou de retargeting.
7. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmação de existência de tratamento.
- Acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados tratados com seu consentimento (ressalvada a retenção legal mencionada na seção 8).
- Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.
- Revogação do consentimento a qualquer momento — afetando apenas o tratamento futuro baseado nesse consentimento.
Para exercer esses direitos, envie email para contato@dominandoaresidencia.com.br com o assunto "LGPD — [direito desejado]". Respondemos em até 15 dias.
8. Retenção de dados
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados:
- Conta ativa: mantemos todos os dados enquanto a conta estiver ativa (em uso).
- Pós-cancelamento ou exclusão: após exclusão da conta, retemos dados fiscais e contratuais por 5 anos, conforme legislação tributária e cível brasileira (art. 27 da Lei 8.078/90, art. 174 do CTN).
- Logs técnicos: 90 dias.
- Backups: mantidos por até 7 dias após exclusão (limite do PITR do banco de dados).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em 100% das requisições.
- Criptografia em repouso no banco de dados (AES-256).
- Hash bcrypt das senhas — nunca armazenamos senha em texto puro.
- Row-Level Security (RLS) no banco — cada usuário só lê seus próprios dados.
- Rate limiting em endpoints sensíveis (login, recuperação de senha, webhooks).
- Monitoramento contínuo de erros e eventos de segurança.
- Acesso administrativo restrito e auditado.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados conforme art. 48 da LGPD.
10. Crianças e adolescentes
O serviço é destinado a maiores de 18 anos (médicos formados ou estudantes em fase final de medicina). Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos cadastro indevido de menor, a conta será removida e os dados eliminados conforme art. 14 da LGPD.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou comerciais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.
Alterações relevantes serão comunicadas por email e por notificação na plataforma. O uso continuado após a comunicação configura concordância com a nova versão, ressalvados os direitos do consumidor.
12. Contato
Dúvidas, solicitações LGPD ou comunicações sobre privacidade:
Email: contato@dominandoaresidencia.com.br
Razão social: DOMINANDO A RESIDÊNCIA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME
CNPJ: 55.951.970/0001-64