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TERMOS DE USO

Versão 1.0 · Última atualização: 02/05/2026

1. Quem somos

Estes Termos de Uso são editados por DOMINANDO A RESIDÊNCIA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 55.951.970/0001-64, doravante denominada simplesmente "Dominando".

Canal oficial: contato@dominandoaresidencia.com.br.

2. O que é este site

O site dominandoaresidencia.com.br é a landing institucional do curso Dominando a Residência, voltado à preparação para o ENAMED 2026. Disponibiliza material de apresentação do curso e ferramentas gratuitas (e-book Raio-X, quiz diagnóstico, lista de espera VIP).

O acesso ao curso em si acontece em ambiente separado: app.dominandoaresidencia.com.br, mediante contratação.

3. Cadastro em listas (e-book, quiz, VIP)

Ao se cadastrar em qualquer das listas oferecidas (e-book Raio-X, quiz, VIP) você consente com:

  • Recebimento de comunicação comercial sobre o curso e materiais educacionais correlatos.
  • Tratamento dos dados (nome e e-mail) conforme nossa Política de Privacidade.

Você pode descadastrar a qualquer momento enviando e-mail para contato@dominandoaresidencia.com.br ou usando o link de descadastro presente em qualquer comunicação.

4. Sobre o produto

Este site apresenta o curso Dominando a Residência em alto nível: módulos, professores, metodologia, valores. Os termos contratuais completos do aluno (regras de acesso, conduta, dispositivos autorizados, sanções por uso indevido, garantias) ficam num aceite obrigatório dentro do app, exibido no primeiro acesso após a compra.

O termo completo está disponível para consulta prévia em: app.dominandoaresidencia.com.br/termos.

5. Direito de arrependimento

Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o aluno tem o direito de desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do acesso (entrega do produto digital), com reembolso integral pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Para exercer este direito, basta enviar e-mail para suporte@dominandoaresidencia.com.br dentro do prazo, informando o e-mail de cadastro.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Dominando (textos, vídeos, simulados, flashcards, apostilas, marcas e identidade visual) é de propriedade exclusiva da Dominando ou licenciado a ela.

É permitido o uso pessoal e intransferível do material pelo aluno regularmente contratado. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento (gratuito ou oneroso) do conteúdo, total ou parcialmente, sob pena de medidas cíveis e criminais cabíveis.

7. Limitação de responsabilidade

O material disponibilizado é educacional, voltado à preparação para o ENAMED 2026. Não constitui orientação clínica direta nem garante aprovação no exame, que depende de múltiplos fatores externos ao curso (esforço individual, condições de prova, política da banca).

A Dominando atua com diligência razoável para manter o conteúdo atualizado e correto, mas não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base no material — as quais devem ser sempre validadas no contexto profissional adequado.

8. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a LGPD (Lei 13.709/18).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor (CDC, art. 101, I) ou, alternativamente, o foro da sede da Dominando, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

DOMINANDO
Intensivão ENAMED 2026
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@dominandoaresidencia WhatsApp 71 99295-2059

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